Aviso legal

O acesso, a navegação e a utilização do website www.doctorsalsas.com (doravante, o “website“) implicam o conhecimento e a aceitação expressa e plena das disposições do presente Aviso Legal, cujos termos têm a mesma validade e eficácia que qualquer contrato escrito e assinado.

O cumprimento e execução das disposições do Aviso Legal será exigível a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o website. Se não concordar com os termos acima, não aceda, não navegue ou não utilize nenhuma página do website.

Ao utilizar o website, o utilizador compromete-se a utilizar os serviços e conteúdos de acordo com a legislação em vigor e com o presente Aviso Legal, e reconhece e aceita que a utilização dos conteúdos e/ou serviços oferecidos no website será da sua exclusiva responsabilidade e/ou risco.

DADOS DA EMPRESA

Título: DR SALSAS, S.L. (doravante, “DR SALSAS“).

Domicílio social: Polígono Tecnológico, calle Salamanca, numero 54-b, Ogíjares, C.P. 18151, Granada – Espanha. NIF: B10866648.

Registo Público: Registro Mercantil de Granada, Volume 1810, Folha 105, Página GR-58201. 1.ª inscrição

Telefone: 858 12 23 37

E-mail: lopd@doctorsalsas.com

OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website, incluindo as condições de compra através do mesmo, reguladas na cláusula 4.

A prestação do serviço do website está limitada ao tempo em que o Utilizador estiver ligado ao website ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo.

A DR SALSAS reserva-se o direito de modificar ou atualizar o conteúdo do presente Aviso Legal em qualquer momento e sem aviso prévio. Recomendamos que o utilizador reveja frequentemente o conteúdo do Aviso Legal para verificar possíveis modificações.

SERVIÇOS E CONTEÚDOS DO WEBSITE

O website inclui informação dirigida ao público em geral sobre os produtos e/ou serviços oferecidos pela DR SALSAS, para que o Utilizador possa conhecer as suas características e, se for o caso, adquiri-los diretamente através do website.

A DR SALSAS reserva-se o direito de decidir em cada momento os conteúdos e produtos que são apresentados ao Utilizador, podendo eliminá-los e adicionar novos em qualquer momento. Qualquer alteração neste sentido será publicada de forma visível no website, indicando a data da última atualização na parte inferior do documento. Se continuar a utilizar os serviços prestados no website, uma vez que o Aviso Legal tenha sido modificado, entender-se-á que aceita essas modificações.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A DR SALSAS é a titular ou, se aplicável, dispõe das licenças correspondentes para os direitos de exploração da propriedade intelectual do website, bem como dos direitos de propriedade intelectual das suas informações, materiais e conteúdos, incluindo, entre outros, código fonte, design, estrutura de navegação, imagens, gráficos, música, som, fotografias, vídeos e textos escritos em qualquer idioma, incluindo, igualmente, códigos de programação.

Em nenhum caso se considerará que o acesso, navegação e utilização do website por parte do utilizador implica uma renúncia, transmissão, licença ou cedência total ou parcial de quaisquer direitos de propriedade intelectual por parte da DR SALSAS.

Nenhum conteúdo do website pode ser modificado, copiado, distribuído, enquadrado, reproduzido, republicado, descarregado, extraído, mostrado, publicado, transmitido ou vendido de qualquer forma ou por qualquer meio, total ou parcialmente, sem o consentimento prévio por escrito da DR SALSAS. Do mesmo modo, qualquer outra utilização do conteúdo do website é totalmente proibido, com a única exceção de uma utilização estritamente doméstica.

É expressamente proibida a utilização, sem autorização prévia, de qualquer elemento do website que esteja sujeito a proteção em conformidade com a legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual ou industrial. Em particular, não poderão ser utilizadas marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimento, denominações, logótipos, slogans ou qualquer tipo de sinal distintivo pertencente à DR SALSAS.

A utilização não autorizada da informação contida no website, bem como qualquer tipo de dano aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da DR SALSAS, dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

LINKS DE OUTRAS PÁGINAS PARA O WEBSITE

5,1. Links de outras páginas para o website

A DR SALSAS não autoriza o estabelecimento de um link para este website a partir de outras páginas que contenham material, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que violem a lei, a moral ou a ordem pública, ou as normas sociais geralmente aceites.

A DR SALSAS não tem a autoridade ou os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites que tenham estabelecido links para o presente website.

A DR SALSAS não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relacionado com as páginas que estabelecem um link para o presente website; em concreto, a título enunciativo mas não limitativo, o seu funcionamento, acesso, dados, informação, ficheiros, qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, os seus próprios links e/ou algum dos seus conteúdos, em geral.

Em todo o caso, a DR SALSAS reserva-se o direito de proibir os links para o presente website e de exigir a sua eliminação quando não cumpram as condições exigidas nesta secção.

5,2. Links do website para outras páginas

O website contém links para outro website gerido pela DR SALSAS; em particular, através da secção “Contacto”, que conduz ao website geral da DR SALSAS. Para obter informações pormenorizadas sobre o funcionamento deste outro website, ou informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no mesmo, deve consultar os textos informativos correspondentes disponíveis nesse domínio.

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Não é permitido o acesso ou a utilização do website para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade económica, sendo as consequências do mesmo da exclusiva responsabilidade do Utilizador, e mais concretamente, a título de exemplo mas não limitativo, é proibido o seguinte:

1) Utilizar o website de alguma forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos na sua funcionalidade ou no computador de terceiros.

2) Utilizar o website para a transmissão, instalação ou publicação de quaisquer vírus, códigos maliciosos ou outros programas ou ficheiros nocivos.

3) Utilizar o website para recolher dados pessoais de outros utilizadores.

4) Registar-se ou comunicar com a DR SALSAS através do website com uma identidade falsa, fazendo-se passar por terceiros ou realizando qualquer outra ação que possa confundir outros utilizadores quanto à identidade da origem de uma mensagem.

5) Aceder sem autorização a qualquer secção do website, a outros sistemas ou redes conectadas ao mesmo, a qualquer servidor da DR SALSAS ou aos serviços oferecidos através do website, mediante pirataria informática ou falsificação, extração de palavras-passe ou qualquer outro meio ilegítimo.

6) Infringir, ou tentar infringir, as medidas de segurança ou autenticação do website ou de qualquer rede conectada ao mesmo, ou as medidas de segurança ou proteção inerentes aos conteúdos oferecidos no website.

Da mesma forma, o website dispões de links para os perfis das redes sociais da DR SALSAS, onde os utilizadores podem publicar comentários e conteúdos.

A DR SALSAS não pode controlar o uso que outras pessoas farão destes conteúdos e, portanto, não é responsável por tal.

Deve ter-se em consideração que a DR SALSAS não controla previamente os conteúdos publicados pelos utilizadores no website ou nos seus perfis nas redes sociais, pelo que não assume qualquer responsabilidade por esses conteúdos.

Não obstante, a DR SALSAS reserva-se o direito de supervisionar e/ou moderar qualquer conteúdo publicado pelos utilizadores e, no caso de algum destes violar as disposições do presente Aviso Legal ou da Política de Privacidade, de o editar ou eliminar.

Em particular, é estritamente proibida a publicação de conteúdos:

1) Que possam ser considerados como uma violação, de qualquer forma, dos direitos fundamentais à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à imagem de terceiros e, especialmente, de menores, ou de quaisquer outros direitos e liberdades fundamentais;

2) Que incluam ou têm um link para fotografias que recolham imagens ou dados pessoais de terceiros sem que tenham obtido o devido consentimento dos seus titulares;

3) Que violem o sigilo das comunicações ou que impliquem uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou das normas que regem a proteção de dados pessoais;

4) Que contenham qualquer material ou informação ilegal, racista, obscena, pornográfica, abusiva, difamatória, enganosa, fraudulenta ou de qualquer forma contrária à moral ou à ordem pública;

5) Que contenham “spam” e/ou links para websites não relacionados com o espaço correspondente;

6) Que incluam publicidade ou comunicações comerciais, para a emissão de mensagens com fins publicitários ou para a recolha de dados com o mesmo fim, e em particular qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.

O incumprimento por parte do Utilizador de qualquer uma das presentes condições de utilização pode levar à adoção por parte da DR SALSAS das medidas adequadas amparadas pela Lei e no exercício dos seus direitos ou obrigações.

A DR SALSAS poderá impedir o acesso ao website ou a possibilidade de participar nos espaços nele disponibilizados aos utilizadores ou membros que infrinjam as presentes condições, sem possibilidade de qualquer indemnização pelas perdas e danos causados.

RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

A DR SALSAS não pode garantir a fiabilidade, a utilidade, a atualidade ou a veracidade de absolutamente todas as informações e/ou serviços do website.

Consequentemente, a DR SALSAS não garante nem é responsável por: (i) a veracidade e a continuidade dos conteúdos do website; (ii) a ausência de erros nos referidos conteúdos; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no website ou no servidor que o fornece; (iv) os danos causados ao equipamento informático dos utilizadores ou de terceiros durante a prestação do serviço do website; (v) a invulnerabilidade do website e/ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança adotadas no mesmo; (vi) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos do website; (vii) as perdas ou danos de qualquer tipo causados ao Utilizador como consequência de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do website durante a prestação do mesmo ou antes da mesma, e (viii) as perdas ou danos causados, a si próprio ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que a DR SALSAS estabeleça em relação ao website ou através da violação dos seus sistemas de segurança.

Não obstante, a DR SALSAS declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do website e reduzir ao mínimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico como dos conteúdos publicados no website.

Se o utilizador tiver conhecimento da publicação de qualquer informação inexata, desatualizada ou falsa ou da existência de qualquer conteúdo ilícito ou ilegal, contrário à lei ou que possa implicar uma violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e/ou de qualquer outro direito, deverá notificar imediatamente a DR SALSAS para que esta possa adotar as medidas adequadas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A visita ao website não obriga o Utilizador a fornecer qualquer informação sobre si próprio, exceto para determinadas funcionalidades do website que dependem da utilização de cookies, conforme informado na Política de Cookies .

No entanto, para utilizar qualquer um dos serviços ou aceder a determinados conteúdos, os utilizadores devem fornecer previamente determinados dados pessoais, que serão tratados, se aplicável, sempre em conformidade com a legislação em vigor e aplicável.

O Utilizador pode registar-se a qualquer momento, criando um perfil no website através da secção “REGISTO” do website. Para tal, o Utilizador deve fornecer determinados dados pessoais, que serão tratados em conformidade com as disposições da legislação aplicável em matéria de proteção de dados e sempre de acordo com as disposições da Política de Privacidade.

Sempre que o utilizador fornecer dados pessoais, este será o único responsável pela veracidade e exatidão dos mesmos, pelo que deverá informar a DR SALSAS de quaisquer atualizações com a maior brevidade possível.

NULIDADE E INEFICÁCIA DAS CLÁUSULAS

Se qualquer cláusula incluída no presente Aviso Legal for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas a referida disposição ou a parte da mesma que é nula ou ineficaz, subsistindo o presente Aviso Legal em todos os outros aspetos, e considerando-se a referida disposição total ou parcialmente como não incluída.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

As disposições do presente Aviso Legal são regidas pela legislação espanhola. As partes submetem-se expressamente, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais de Sevilha.

Se desejar apresentar uma reclamação relativa à utilização dos nossos serviços, pode enviar uma carta para o endereço eletrónico ou físico indicado no início. A DR SALSAS compromete-se a procurar sempre uma solução amigável em caso de conflito.

Última atualização: Dezembro de 2022